O município de Curaçá, no norte da Bahia, teve um decreto de emergência por estiagem reconhecido pelo Estado. A medida, publicada no último sábado (27), vale por 180 dias, contados a partir do dia 10 de julho quando o prefeito Pedro Oliveira homologou o decreto no âmbito municipal.
Com a inclusão de Curaçá, todos os municípios do território de identidade do Sertão do São Francisco ficam com decretos de emergência por estiagem em vigor. Além de Curaçá, estão na mesma condição Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.
Segundo a prefeitura de Curaçá, a estiagem afeta toda a população de 32,1 mil pessoas [conforme último censo do IBGE]. Um relatório feito pelo Conselho Municipal de Defesa Civil alertou para o volume baixo de água nos reservatórios, nas barragens e nas aguadas do município.
Ainda segundo o decreto municipal, a prefeitura pode fazer contratos com dispensa de licitação no caso para bens necessários a atividades de resposta à estiagem. As contratações devem ter prazo máximo de 180 dias, tempo estabelecido no decreto. A medida também autoriza a mobilização de todos os órgãos para as ações que minimizem os efeitos da estiagem.
(Fonte: Bahia Notícias)
