O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária nº 2302/2024, de autoria da governadora Raquel Lyra, que autoriza o Estado a contratar empréstimos de até R US$ 3,4 bilhões.

A proposta tramita em regime de urgência e recebeu parecer favorável com emendas das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.

Os recursos serão direcionados a projetos como o Saneamento Rural (Prosar-PE), a Transformação Digital da Justiça e a Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária (Promirhis-PE) , com contratos previstos junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird ), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).

O relator da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB), destacou que o projeto inicial não especificava a totalidade dos investimentos previstos, mas, após reunião com o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, uma emenda aditiva detalhada sobre as áreas prioritárias: recursos hídricos, recuperação de estradas e hospitais, e mobilidade urbana.

Os parlamentares enfatizaram a importância do empréstimo. Luciano Duque (Solidariedade) definiu a medida como um marco para garantir investimentos essenciais no estado, enquanto Débora Almeida (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, enfatizou a transparência no uso dos recursos. Já o presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes (PP), defendeu a concentração de operações em um empréstimo único, otimizando o ritmo nas negociações com instituições financeiras internacionais.

Diogo Moraes (PSB), líder da oposição, alertou para a necessidade de fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. “Esse montante exige monitoramento constante para evitar a falta de destinação clara, como apontado inicialmente no projeto”, pontual.

O projeto segue em tramitação para segunda votação, com perspectiva de aprovação final em breve.