Na audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na terça-feira (8), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, apresentou o relatório quadrimestral da área, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012.
A secretária destacou o aumento na oferta de serviços de saúde no interior do Estado, fruto do estabelecimento de cotas regionais para a execução do orçamento da saúde.
Zilda mencionou melhorias em unidades de saúde, como o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e o Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro. “Nós já colocamos hemodinâmica, emergência cardiológica, emergência vascular e neurológica no Hospital Eduardo Campos. As pessoas que precisavam se deslocar para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, hoje não precisam mais. A gente diminuiu distâncias”, afirmou. Além disso, a maternidade do Inácio de Sá foi habilitada para alto risco, reduzindo a necessidade de deslocamento de mulheres da região para outras cidades.
A secretária também apresentou resultados positivos do programa Cuida PE, que visa a redução da fila para cirurgias eletivas, com um crescimento de 46% no número de procedimentos realizados de janeiro a julho de 2024, em comparação com o mesmo período de 2022.
Até agosto de 2024, o Governo de Pernambuco aplicou 15,5% da Receita Corrente Líquida na saúde, superando o mínimo exigido pela legislação brasileira de 12%. A despesa líquida com saúde foi de R$ 6,3 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões de recursos estaduais e R$ 2,6 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS). O Estado arcou com 58,3% do financiamento da saúde, enquanto 41,7% vieram da União.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Adalto Santos (PP), elogiou os investimentos do Governo no setor, especialmente na abertura de novos leitos de UTI, e enfatizou a importância de continuar a fiscalização e a melhoria dos serviços de saúde e assistência social.
Durante a audiência, Sônia Pinto, presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), criticou a entrega tardia do relatório quadrimestral, o que dificultou a elaboração de um parecer.
Ela também solicitou a realização da próxima audiência em um espaço maior para aumentar a participação da sociedade civil. Em resposta, Zilda afirmou que a apresentação foi feita conforme solicitação da Alepe e dentro dos prazos legais. O presidente Adalto Santos garantiu que a próxima audiência ocorrerá em um dos auditórios do Legislativo estadual.