Os efeitos do novo sistema de tributação do consumo e os impactos na economia brasileira, nos setores de comércio e indústria, com foco nas energias renováveis, foi tema do painel de abertura do Fórum Nordeste 2024, realizado pelo Grupo EQM, presidido pelo empresário e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro.
A palestra, intitulada “A Reforma Tributária e sua importância para o ambiente de negócios do Brasil", ficou a cargo de Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda.
“Nas energias renováveis, há dois pontos que merecem atenção na reforma tributária. O primeiro é sobre a tributação de combustíveis. Ela passará a ser monofásica e com alíquotas específicas, com uma diferenciação entre biocombustíveis e combustíveis fósseis. A tributação dos biocombustíveis será menor e, no caso do etanol, teremos um diferencial competitivo. O segundo envolve o imposto seletivo, que tem como função desestimular o consumo de bens nocivos à saúde e ao meio ambiente. Os automóveis e outros meios de transporte estão integrados nele, considerando o impacto ambiental em toda a cadeia de produção. A reforma vai favorecer quem for eficiente em seu negócio”, afirmou o secretário.
O debate foi mediado pelo presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE) e da Novabio, Renato Cunha. Além dele, participaram da discussão Evandro Gussi, presidente e CEO da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica); Mário Campos, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (SIAMIG Bioenergia); e Luís Roberto Pogetti, presidente do Conselho de Administração da Copersucar.
“A reforma tributária trará transformações importantes no cenário produtivo brasileiro. Teremos uma mudança na estrutura de créditos e impostos. Esse debate é fundamental para termos uma política pública equilibrada para o desenvolvimento de novos investimentos no Brasil”, declarou Pogetti.
A proposta
A intenção da Reforma Tributária é simplificar o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) Dual, composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), federal, e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de estados e municípios.
O IVA é adotado por 174 países. De acordo com o Governo Federal, com a mudança, iniciada em 2026 e prevista para valer integralmente a partir de 2033, o Brasil terá um crescimento econômico de 12% a 20% em 15 anos, com geração de 300 mil novos empregos por ano.
Fonte: William Tavares
Foto: Arthur Souza / Fórum Nordeste
