O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou nesta segunda-feira, 5 de agosto, a cartilha intitulada “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”.

Destinada a candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, além de partidos políticos, federações e coligações, a publicação visa esclarecer as regras sobre propaganda eleitoral para as eleições de 2024.

A cartilha, disponível no site do TRE-PE, foi elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral. Com uma linguagem simples e acessível, o documento explica os principais pontos da legislação eleitoral, detalhando o que é permitido e proibido em diversas formas de propaganda, incluindo rádio, televisão, internet, imprensa escrita, material exposto nas ruas, comícios e carros de som.

Além de fornecer informações sobre as regras de propaganda, a cartilha também orienta sobre como apresentar denúncias de irregularidades cometidas por candidatos e partidos.

Para acessar a cartilha, visite o site do TRE-PE em e navegue até Eleições > Eleições 2024 > Propaganda Eleitoral.