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Orocó-PE: Número de reclamações por poluição sonora aumenta e Ministério Público faz recomendações

Publicada em 29/05/2024 às 07:35h

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Orocó-PE: Número de reclamações por poluição sonora aumenta e Ministério Público faz recomendações

O grande número de reclamações por poluição sonora no município de Orocó-PE sertão do estado, fez com que o Ministério Público estadual apresentasse novas orientações e recomendações, os donos de bares, proprietários de carros de som, e veículos particulares equipados com sistema de som devem seguir os limites de som permitido pela lei. O MPPE também recomenda que a polícia militar de Orocó-PE atue para coibir as irregularidades efetuando a prisão em flagrante dos infratores se necessário. 

 

A prefeitura do município deverá encaminhar a Promotoria de Justiça no prazo máximo de 30 dias planilha atualizada com os dados de todos os bares clubes e estabelecimentos similares do município bem como informar sobre possíveis irregularidades e autorização e permissão necessárias para o funcionamento.




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