Um caminhão que transportava 21 toneladas de madeira irregular foi apreendido no município de Serra Talhada, no Sertão, pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) no último sábado (18). De acordo com a agência, o veículo saiu do Ceará e tinha como destino a cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
O motorista do caminhão foi parado por agentes da Polícia Rodoviária Federal que desconfiaram do excesso de carga e acionaram a CPRH. Os fiscais da agência verificaram a nota fiscal apresentada pelo motorista, que constava 18m³ de madeira, o que equivale a 15 toneladas, mas na verdade havia 25m³, o equivalente a 21 toneladas.
Por conta da irregularidade, a carga e o caminhão foram apreendidos e o motorista multado em R$ 15 mil. As ações de fiscalização vêm sendo intensificadas pela CPRH para combater o desmatamento ilegal no estado.
"Nossas equipes estão trabalhando de forma conjunta com a Polícia Rodoviária Federal para coibir o transporte irregular e ilegal de madeira no estado. Essas documentações irregulares causam sonegação de impostos, além da falta de controle da área desmatada", explicou a gerente de Fiscalização Recursos Naturais da CPRH, Elba Borges.
Toda a carga irregular será doada à Unidade de Conservação Reserva de Floresta Urbana (FURB) Mata do Passarinho, em Olinda. "A Madeira vai servir de cercamento da UC. Acredito que seja uma forma de usar madeira ilegal para um fim de conservação da natureza", concluiu Elba Borges.
Combate no transporte ilegal de madeira
De acordo com a CPRH, entre abril e maio foram apreendidos 22 veículos e 330m³ de madeira irregular ou ilegal, além da aplicação de R$ 213 mil reais em multas.
As apreensões ocorreram nos municípios de Petrolina, Salgueiro, Garanhuns e Serra Talhada. Para o transporte legal da madeira é necessário que a Nota Fiscal e o Documento de Origem Florestal (DOF) contenham a quantidade correta da carga.
O transporte de madeira sem a devida autorização do órgão ambiental é considerado crime, previsto no artigo 46, parágrafo único, da Lei 9.605 /98. O autor está sujeito a pagar indenização pelos danos materiais causados ao meio ambiente.
"Estamos intensificando as fiscalizações em todas as áreas da CPRH, inclusive o combate ao desmatamento ilegal. Essas operações vão continuar, estamos com essa parceira com a PRF que nos permite agir quando esses caminhões já estamos circulando pelas rodovias do nosso estado", explicou o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos.
Todo material apreendido é destinado para entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos como: ICMBio, Cipoma, Parque Dois Irmão. Entidades sem fins lucrativos que desejem receber madeiras de apreensão podem solicitar à CPRH através do e-mail: protocolovirtual@cprh.pe.gov.br.
No assunto do e-mail, deve ser colocado: Solicitação de Madeira, e no corpo é necessário colocar os dados da entidade, a finalidade, tipo e volume de madeira que deseja receber.
Fonte: Adelmo Lucena
Foto: Divulgação/CPRH
