Estudantes da rede pública com tendência ao abandono da escola estão na mira do Governo de Pernambuco.

O Decreto número 56.372, publicado no Diário Oficial do Estadoo institui a “Busca Ativa Escolar.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, é uma estratégia que define os parâmetros a serem adotados para identificar e acompanhar estudantes que podem decidir pela evasão escolar ou que ou podem ser afastados da vida escolar regular.

O decreto aponta alguns parâmetros para essa busca.

Será levada em conta, por exemplo, a frequência irregular, que é a “situação em que o estudante matriculado não comparece forma regular e contínua, apresentando reiteradas faltas”.

Outro parâmetro é a evasão escolar, “situação em que o estudante se afasta da escola, sem solicitação de transferência, durante o ano letivo e não retorna no ano seguinte”.

O decreto fala também em abandono escolar. Essa é a “situação em que o estudante matriculado deixa de frequentar a unidade educacional durante o ano letivo, mas retorna no ano seguinte”.

Metas

Segundo o decreto, a Busca Ativa Escolar pretende “prevenir e enfrentar a evasão e o abandono escolar, de modo a contribuir para a permanência do estudante na escola”.

Outro objetivo é monitorar a frequência dos estudantes, “buscando desvendar as razões das ausências, reinserir o estudante na unidade educacional e evitar a reincidência ao abandono”.

O governo também aponta a necessidade de acompanhar os resultados das avaliações bimestrais, considerando o baixo desempenho como fator relevante para a evasão e o abandono escolar.

Além disso, o Estado argumenta que é preciso “fortalecer a integração das unidades educacionais junto aos agentes componentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”.

O governo aborda, ainda, a importância de incentivar e apoiar os municípios para adesão e implementação da Busca Ativa Escolar.

Além disso, está na mira do Estado a ideia de ampliar o vínculo escola-família e escola-comunidade e “potencializar o desempenho escolar dos estudantes”;

A norna institui a proposta de identificação na comunidade escolar de pessoas que não tenham concluído a escolarização básica, estimulando-as ao ingresso ou à retomada dos estudos na educação de jovens e adultos.

Outra meta é assegurar aos sujeitos e estudantes do campo, quilombolas, indígenas, ciganos e ribeirinhos, o direito a uma educação específi ca e de qualidade, por meio de práticas e pedagogias que possibilitem a superação dos desafios de acesso, permanência e sucesso da vida escolar.

Estratégias

Segundo o decreto, caberá à Secretaria de Educação e Esportes a elaboração de diretrizes e ações estratégicas para implementação da Busca Ativa Escolar.

A pasta ficará também responsável pela coordenação, monitoramento e avaliação.

A Educação poderá contar com apoio das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas;, além de municípios e “outros atores que possam contribuir para a superação do abandono e da evasão escolar”

Como será

Nas unidades educacionais, o Gestor Escolar, preferencialmente, ficará responsável pela coordenação das ações e mobilização de servidores e agentes no intuito de identificar, prevenir e resgatar os estudantes com tendência à evasão ou abandono escolar, de acordo com as orientações da Secretaria de Educação e Esportes.

A Busca Ativa Escolar será executada por meio das seguintes ações:

visitas domiciliares;

contatos telefônicos;

reuniões com as famílias;

sensibilização e campanhas nas comunidades escolares estaduais e municipais;

Oferta de bolsas para monitorias, interlocução com os movimentos sociais do campo e da cidade

parceria com agentes que integram a Rede Protetiva da Criança e do Adolescente;

Busca de informações junto aos órgãos públicos.