O Índice de Compromisso com Alfabetização, elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (ICA/TCE-PE), destacou que 85% dos municípios do Estado apresentam um baixo desempenho educacional. A pesquisa, realizada pela primeira vez pelo tribunal, é utilizada para medir o compromisso com a execução da política pública para a alfabetização de crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 a 7 anos).

A capital pernambucana, Recife, alcançou o status de “desejável”, com nota 10, estando quite com todos os compromissos assumidos, como os cinco eixos da educação: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem dos alunos. Carnaíba e Igarassu também chegaram ao nível, com notas entre 9 e 10.

Denominado “Saber Ler na Idade Certa”, o trabalho se baseou em informações fornecidas pelos 184 municípios pernambucanos, cujo resultado está consolidado em um painel interativo no qual o cidadão pode conhecer a situação de seu município e fazer sugestões na temática. O controle da qualidade das políticas públicas na educação é uma das pautas definidas como prioritárias pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

Cada município recebeu uma nota de 0 a 10, de acordo com a análise da documentação comprobatória para cada eixo enviada ao TCE-PE. A partir disso, foram classificados em cinco níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre 6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de 3,9).

A nota média de Pernambuco foi 3,9. Do total, 156 cidades encontram-se em situação “Crítica” (53% do total; 97 municípios) ou “Grave” (32%; 59 municípios). Outros 10% (18) ficaram no nível “Razoável”, e apenas 4% (7) foram enquadrados no “Bom”.

Fonte: Edenevaldo Alves