A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) de Petrolina e a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para fiscalizar, apreender e remover placas publicitárias irregulares na cidade. O objetivo do órgão, através da 3ª Promotoria de Justiça, é combater a poluição visual nos logradouros públicos da cidade. Ainda foi recomendada a elaboração de um relatório de fiscalização, no prazo de 60 dias, identificando os empreendimentos que estavam anunciando de forma irregular.

Na recomendação, a promotora de Justiça Rosane Moreira ressalta a importância do bem-estar estético, cultural e ambiental, bem como a valorização do ambiente natural e construído de Petrolina. Também salienta que a prática de poluição visual constitui agressão ao meio ambiente e ao bem-estar da população, o que é definido como crime e contravenção, respectivamente. Além disso, ressalta que Petrolina possui legislação municipal ordenando a disponibilidade de anúncios para que não prejudiquem a visibilidade da sinalização de trânsito e causem outros prejuízos aos cidadãos.

A promotoria tomou a medida após receber denúncias informando sobre poluição visual causada pela fixação desordenada de placas publicitárias nas vias e torres ou postes de iluminação pública, incomodando a população.

Da redação do Blog Alvinho Patriota