O governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (11), o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2021. No ano, o imposto terá redução média de 3,5% em 2021, em relação a 2020. Os carnês para efetuação do pagamento serão enviados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) a partir de janeiro ou poderão ser acessados no site do órgão.  

O governo informou ainda que os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%. Já os que decidirem pelo parcelamento em até três cotas irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos.

O valor do imposto é calculado a partir da variação de preços de mercado registrada nas vendas no varejo, segundo o levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) feito entre setembro e outubro de 2019 e setembro e outubro de 2020, além da composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2020. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 5,27%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48 %. A tabela com os valores do imposto, de acordo com modelo e ano do veículo, pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).

O contribuinte pode ainda calcular o valor do imposto usando a fórmula: valor venal do veículo x 0,0a, onde "a" é a alíquota. Por exemplo, se o valor venal do carro for R$ 20.050 e a alíquota for 4%, o valor do tributo é o resultado do cálculo 20.050 x 0,04, que é igual a R$ 802.

A Sefaz-PE não divulgou a expectativa de arrecadação com o IPVA 2021. Em 2020, o valor girou em torno de R$ 1,3 bilhão, considerando o período de janeiro a novembro. O mesmo ocorreu em 2019.

Data de pagamento por placa

Final 1 e 2

Para veículos com placas que terminam com os números 1 e 2, o limite de pagamento da cota única é até 9 de fevereiro de 2021. Quem desejar parcelar, a 1º cota fica também no dia 9; a 2º fica 9 de março de 2020; e a 3º no dia 6 de abril.

Final 3 e 4

Para veículos com placas com final 3 e 4, o pagamento da cota única ficou estabelecido no dia 12 de fevereiro de 2021. Parcelado, a 1º cota fica no dia 12 de fevereiro; a 2º cota para o dia 12 de março; e a 3º para 9 de abril.

Final 5 e 6

Os veículos com placa final em 5 e 6 o prazo para o pagamento da cota única fica no dia 19 de fevereiro de 2021. Parcelado, a 1º cota também deverá ser feita no mesmo dia, 19; 2º cota em 17 de março; e 3º cota em 14 de abril.

Final 7 e 8

Já os veículos com placa final em 7 e 8, o prazo para taxa única é dia 23 de fevereiro de 2021. A 1º cota também fica para o dia 23; 2º cota para 24 de março; e a 3º cota para o dia 20 de abril.

Final 9 e 0

O pagamento da cota única, para os veículos com placa final 9 e 0, deverá ser feito no dia 26 de fevereiro de 2021. A 1º cota para o mesmo dia, 26; a 2º cota para o dia 31 de março e o terceiro para o dia 28 de abril.

Fonte: Jornal do Comércio