O presidente Lula (PT) mandou nesta quinta-feira (9) um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta (que detém WhatsApp, Instagram e Facebook), ao dizer que um cidadão não pode achar que tem condição de ferir a soberania de uma nação.

A fala ocorreu quando o petista foi questionado sobre a decisão da Meta de pôr fim ao seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos.

Zuckerberg criticou tribunais da América Latina e disse que trabalhará com o presidente eleito Donald Trump “para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura”.

“Vou fazer reunião hoje para discutir questão da Meta. Acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete crime na imprensa escrita”, disse Lula a jornalistas no Palácio do Planalto.

“Como se um cidadão pudesse ser punido porque faz coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital. O que nós queremos na verdade é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir soberania de uma nação”, completou.

A reunião do governo sobre a Meta está prevista para ocorrer nesta sexta-feira (9).

Na declaração em que anunciou mudanças na empresa, como o fim do modelo de checagem de fatos, Zuckerberg atacou o que chamou de tribunais “secretos” da América Latina, “que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”.

A declaração foi lida como um ataque ao STF, inclusive pelo secretário de Políticas Digitais da Secom (Secretaria de Comunicação) do governo, João Brant.

“Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos”, escreveu Brant em rede sociais logo após o anúncio de Zuckerberg. Ele classificou as medidas como “um convite para o ativismo da extrema-direita”.

O caso ocorre em meio a uma troca na comunicação do próprio governo. Lula decidiu tirar Paulo Pimenta na Secom e colocar em seu lugar o marqueteiro Sidônio Palmeira, após fazer críticas públicas à divulgação de ações da gestão. A posse deve ocorrer na próxima semana, mas a transição já começou.

Sidônio disse, na quarta-feira, que a decisão da Meta “é um problema também para a democracia, que a gente está discutindo aqui”.

Ele afirmou ainda, sem dar detalhes, que é preciso melhorar a comunicação digital. “Tem uma observação também na parte digital, que as pessoas colocam, alguns dizem assim até que é analógico. Acho que a gente precisa evoluir nisso.”

Também o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), posicionou-se sobre o caso. Nesta quinta, ele defendeu a necessidade de responsabilizar as big techs e disse que a regulamentação das plataformas é fundamental.

Fonte: Folha de S. Paulo