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STF julga pedido de Bolsonaro para tirar caso de golpe de Moraes, que tem apoio de colegas

Defesa do ex-presidente diz que ministro não tem imparcialidade para relatar casos por ser apontado como vítima de atos golpistas

Publicada em 06/12/2024 às 10:58h

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STF julga pedido de Bolsonaro para tirar caso de golpe de Moraes, que tem apoio de colegas

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

 

Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido, que agora vai ao plenário virtual. A sessão fica aberta até a próxima sexta (13) —nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico.

 

Além da solicitação de Bolsonaro, outros 191 pedidos de réus dos casos relacionados foram negados pelo presidente do STF. Todos seguiram a mesma linha de argumentação, segundo a qual a imparcialidade do julgador está comprometida por ele ser também apontado como alvo da trama golpista.

 

A expectativa em relação à análise da solicitação pelo colegiado é que ela seja novamente recusada.

 

Não há no tribunal espaço para discussão de suspeição ou impedimento do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte. Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.

 

Apesar de ele ter sido, segundo as investigações, um dos principais alvos, o assunto é delicado para todos os ministros. A permanência do relator, porém, é vista como uma defesa da própria corte.




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