Nesta quinta-feira (19), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a sétima fase da Operação 404, chamada 404.7, para combater a pirataria cibernética. A ação resultou na remoção de 86 sites e 33 aplicativos de transmissão de programação pela internet.
A operação, realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, visa reprimir crimes contra a propriedade intelectual e proteger os direitos dos autores.
A operação é parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas) e a Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI). A Polícia Civil informou que, embora muitos dos sites retirados do ar não fossem de Pernambuco, todos estavam envolvidos na disponibilização de conteúdo pirata.
A prática de pirataria causa “prejuízos significativos” à economia e à indústria criativa, além de violar os direitos de autores e artistas. “As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”, destacou a polícia. Além disso, muitos sites piratas também expõem os usuários a riscos de segurança digital, como malwares e ataques cibernéticos, com mais de 12 milhões de visitas registradas no último ano.
A operação incluiu o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão, resultando na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Também foram removidos conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, com o bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, a desindexação de conteúdos em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A Operação 404.7 contou com a colaboração de órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual de vários países, incluindo Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto às Polícias Judiciárias, reforça o compromisso com a proteção dos direitos autorais e a segurança dos usuários da internet. A população pode ajudar nas investigações denunciando atividades criminosas em qualquer delegacia de polícia.