Os furtos e fraudes de energia elétrica, conhecidos como “gatos”, resultaram em um acréscimo de até 13,4% nas tarifas de energia elétrica no Brasil em 2023, impactando diretamente o bolso dos consumidores.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo total dessas práticas foi de R$ 9,9 bilhões no ano passado, com R$ 6,9 bilhões sendo repassados aos consumidores na forma de tarifas mais altas.
A Aneel classifica esses “gatos” como “perdas não técnicas”, que incluem ligações clandestinas, desvios de rede e adulterações nos medidores de energia. Essas perdas, principalmente no mercado de baixa tensão, afetam diretamente os consumidores residenciais.
Os estados mais afetados foram o Amazonas, onde a distribuidora Amazonas Energia repassou 13,4% dessas perdas aos usuários. A Light, no Rio de Janeiro, foi responsável por um repasse de 10,5%, enquanto a CEA Equatorial do Amapá transferiu 8,2% dos custos aos consumidores.
Em contraste, as distribuidoras Energisa S-SE e Energisa MG apresentaram os menores percentuais de repasse, com apenas 0,1%. Outras distribuidoras com baixos percentuais incluem a Neoenergia Cosern (0,6%), CPFL Santa Cruz (0,7%), Neoenergia Elektro (0,9%) e Energisa Tocantins (0,9%).
Para combater esse problema, a Aneel adota um sistema regulatório baseado em incentivos. Se uma distribuidora cumpre suas obrigações contratuais e melhora a qualidade do serviço, o repasse dos custos dos “gatos” aos consumidores é maior. Caso contrário, a distribuidora deve arcar com uma maior parte do prejuízo. Esse sistema visa estimular as concessionárias a combaterem as perdas não técnicas e a melhorar a qualidade do serviço prestado, reduzindo assim o impacto financeiro sobre os consumidores regulares.