O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Ensino Médio Mais através da Portaria nº 653, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho. A iniciativa visa apoiar mais de 3 mil escolas com suporte técnico e financeiro, impactando mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial em todo o país.

O programa tem como objetivo fomentar a criação de propostas pedagógicas que atendam ao perfil dos estudantes noturnos, considerando suas necessidades e expectativas.

A intenção é contribuir para a permanência dos alunos na escola. Para isso, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024.

Os valores serão repassados via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) conforme a quantidade de matrículas:

Faixa 1: Escolas com até 500 matrículas – R$ 5.294,63 por unidade escolar.

Faixa 2: Escolas com mais de 500 matrículas – R$ 7.941,55 por unidade escolar.

Os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar.

Para serem elegíveis, as escolas estaduais e distritais precisam ofertar pelo menos uma turma de ensino médio noturno. Atualmente, 3.040 instituições de ensino atendem aos critérios. A prioridade será dada às escolas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

O Ensino Médio Mais é pautado no regime de colaboração entre a União, os estados e o Distrito Federal. O programa busca promover ações que assegurem o direito à aprendizagem, equidade no acesso, permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas, aprimoramento da organização curricular e pedagógica, e o desenvolvimento integral dos estudantes.

Para a execução da política, estão previstos dois webinários nacionais. O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas baseadas nas necessidades mapeadas através da escuta dos estudantes.

O segundo webinário será dedicado à apresentação, discussão e socialização das propostas elaboradas pelas escolas. Propostas que demonstrarem melhorias na permanência e trajetória dos estudantes no ensino médio noturno ao longo de 2025 serão premiadas.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a Meta 3, que visa universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.