O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou nesta segunda-feira (7/8) o relatório da consulta pública feita pelo MEC sobre o novo ensino médio e a proposição construída pelo ministério. O documento será a base para as alterações legais a serem feitas na estrutura da etapa escolar.

Entre os destaque da proposta estão:

– recomposição da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas (com exceção para cursos técnicos);

– redução de cinco para três itinerários formativos (que passam a se chamar percursos de aprofundamento e integração de estudos): um para formação técnica e profissional, outro para linguagens, matématica e ciências da natureza e o terceiro com linguagens, matemática e ciências humanas e sociais;

– manutenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 voltado à formação básica;

– inclusão de disciplinas como espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital na formação geral básica;

– proibição da educação à distância na formação geral básica e limite de 20% na educação profissional técnica;

– anúncio de estratégias para recompor aprendizagens de estudantes afetados pela pandemia e por problemas de implementação do novo ensino médio.

Antes de ser enviado ao Legislativo, o ministério vai receber sugestões de organizações educacionais sobre a proposta apresentada até 21 de agosto. A previsão é que o projeto seja enviado até o fim do mês.

O processo de consulta pública, que durou de 8 de março a 6 de julho, foi instituído em meio a fortes críticas da sociedade civil na implementação da reforma que mudou a estrutura curricular do ensino médio.

“O relatório extrapola a questão curricular, é sobre a qualidade do ensino médio dos jovens brasileiros”, afirmou Camilo. O ministro afirmou que o foco da pasta é incentivar uma “escola criativa, acolhedora, de oportunidade, focada em tempo integral e ensino profissionalizante, com incentivo à permanência dos estudantes”.

Fonte: Metrópoles