Foi em menos de um minuto que os deputados estaduais de Santa Catarina ouviram a leitura do projeto, discutiram e aprovaram em plenário a criação até 32 cargos comissionados na Assembleia Legislativa (Alesc) e o aumento dos salários dos próprios parlamentares em até 50%. O valor total dos custos do que foi aprovado por maioria ainda não foi divulgado pela Casa. O projeto teve uma tramitação a jato durante a tarde desta terça-feira (11). Ele foi aprovado por volta de 15h nas comissões de Finanças e Tributação e Comissão Justiça. Logo em seguida, às 16h, passou pelo plenário.

O presidente da Alesc, Mauro de Nadal, fez a leitura do que se tratava o projeto sem entrar em detalhes. Apenas citou o “título” da proposta. Depois, pediu se alguém queria discutir, mas ninguém se manifestou. Por fim, abriu a votação sem pedir que fosse colocado o placar nos telões para que os colegas votassem de forma nominal. Pelas imagens da Alesc, apenas levantaram as mãos para se manifestar contra os deputados Jessé Lopes (PL), Sargento Lima (PL), Matheus Cadorin (NOVO) e Luciane Carminatti (PT). Com isto, ocorreu a aprovação por maioria. Tudo ocorreu em 58 segundos.

O projeto cria entre 26 e 32 cargos comissionados, conforme levantamento feito por este colunista em conjunto com o colega repórter do NSC Total Jean Laurindo. Serão criadas estruturas como a Coordenadoria da Família e a Coordenadoria da Mulher. As bancadas regionais também ficam estabelecidas, e terão direito a cargos comissionados.

Aumento de salário para os deputados de SC

Dentro do mesmo projeto, há a criação de uma “verba indenizatória” para os deputados que exercem “função administrativa” cumulativa com a atividade legislativa, de caráter transitório, “em razão do desempenho de atribuições típicas de gestão executiva”. O valor será calculado sobre o respectivo subsídio.

Os seguintes percentuais ficam definidos: 50% para o presidente da Alesc; 30% para o presidente da Escola do Legislativo; 30% para os demais membros da Mesa Diretora; 7,5% para os presidentes e vice-presidentes de Comissões Permanentes por reunião realizada, até o limite de quatro por mês. As comissões se reúnem uma vez por semana, o que tende a gerar 30% também para os presidentes e vices das comissões. O texto veda que a indenização seja acumulativa.

Fonte: NSC Total