Em maio, mesmo após a reformulação, o programa Bolsa Família deixou 438 mil pessoas na fila de espera. Ou seja, elas foram aprovadas nos critérios de quem está apto a ter o depósito, mas não receberam. 

O governo, portanto, vai contra sua projeção de zerar a fila do benefício até dezembro, principalmente após conseguir aprovar a PEC de Transição no Congresso, que liberou R$ 70 bilhões no programa social para este ano, além dos R$ 105 bilhões já previstos inicialmente no Orçamento.

Em março, quando o programa foi reformulado, a fila foi zerada. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, herdou uma fila de 498 mil pessoas à espera do Auxílio Brasil, marca lançada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que antecedeu o novo Bolsa Família.

O governo não detalha os motivos que fizeram com que novas pessoas fossem parar na lista de espera, mas informou que o prazo médio para a entrada de novos beneficiários está em 70 dias – mais de dois meses.

Para “famílias vulneráveis”, que o ministério caracteriza como “indígenas, quilombolas, resgatados de situação análoga à escravidão, entre outros”, o prazo é de 45 dias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Número total

Atualmente, o programa atende a 21,2 milhões de famílias, número inferior aos 21,9 milhões do Auxílio Brasil. Isso porque o programa passou a realizar revisões cadastrais para exclusão de benefícios irregulares.

Quem tem direito?

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218,00.

O Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Calendário

19 de junho – depósito para inscritos com NIS final 1;

20 de junho – depósito para inscritos com NIS final 2;

21 de junho – depósito para inscritos com NIS final 3;

22 de junho – depósito para inscritos com NIS final 4;

23 de junho – depósito para inscritos com NIS final 5;

26 de junho – depósito para inscritos com NIS final 6;

27 de junho – depósito para inscritos com NIS final 7;

28 de junho – depósito para inscritos com NIS final 8;

29 de junho – depósito para inscritos com NIS final 9;

30 de junho – depósito para inscritos com NIS final 0.

Fonte: Folha de São Paulo e Portal IG

Foto: UOL/reprodução