O momento é emblemático para a maior força de trabalho da saúde brasileira. Diante de galerias e auditórios lotados, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o piso nacional da Enfermagem por 449 votos a 12. Mais uma vez, a defesa da matéria uniu partidos de esquerda, de centro e de direita, da base e da oposição, em sinal de que, mesmo polarizado, o país pode se unir em torno de uma causa justa.
“Foram 160 dias entre a aprovação no Senado e na Câmara. Durante todos esses dias, nós trabalhamos incansavelmente para conquistar esse resultado. As lideranças e a categoria estão de parabéns pela mobilização e pela capacidade de enfrentamento. Foi lindo ver todas as iniciativas que surgiram nesses meses. Eu me sinto feliz e realizada por fazer parte desse momento histórico e tenho certeza que será apenas o ponto de partida para conquistar mais dignidade em nossa profissão”, destaca a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
Caravanas de todas as regiões do país se deslocaram até Brasília para acompanhar a votação. Manifestações com milhares de pessoas vestidas de branco tomaram a capital do país. Os canais do Cofen registraram mais de meio milhão de visualizações, com aproximadamente 50 mil pessoas assistindo à transmissão simultaneamente.
Antes de enviar o PL 2564 à sanção, representantes da categoria e do parlamento brasileiro já articulam fontes de financiamento para viabilizar o piso nacional da Enfermagem. Na última terça-feira (3), uma comitiva se reuniu com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga para discutir dotações orçamentárias para o projeto. Zanotto (Cidadania-SC) acredita que repasses e desencargos são o caminho para bancar o investimento necessário. “O governo federal pode alocar recursos para estados, municípios e prestadores de serviços conveniados ao SUS. Quanto ao sistema privado, temos outras alternativas, como a desoneração da folha de pagamentos”, pondera a parlamentar.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o piso nacional da Enfermagem sem sobrecarregar os municípios. “Foi construído um acordo com um grupo de deputados federais, que vai apresentar um PLP (Projeto de Lei Complementar) para criar um fundo de financiamento na ordem de R$ 16 bilhões e ficou a cargo do Senado apresentar uma PEC, para proteger os municípios. Uma das ideias discutidas pelos parlamentares para o financiamento é através dos lucros e dividendos de grandes empresas. A aprovação da PEC e do PLP trará segurança jurídica para plena validade do piso salarial”, considera a parlamentar.
Segundo dados levantados pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o impacto econômico do piso da categoria, o investimento necessário para erradicar os salários miseráveis na área da Enfermagem representa apenas 4% do investimento do SUS ou somente 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil. O PL 2564 estabelece piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicas e técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Hoje, existem 1,1 milhão de profissionais da ciência do cuidado na linha de frente.
Fonte: Cofen
