O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer criar o auxílio-combustível “para transporte por profissionais autônomos e para famílias de baixa renda” como emenda ao chamado “pacote de combustíveis” do senador Jean Paul Prates (PT-RN), em sessão deliberativa semipresencial, nesta quinta, 10. Jean Paul já se comprometeu a acatar a emenda ao PL 1.472/2021, que cria Conta para Estabilização de Preços (CEP) dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que fixa o valor do ICMS sobre combustíveis.
Pela proposta de Vieira, também responsável pelo projeto que criou o auxílio emergencial na época da pandemia, seria instituído o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), destinado a “atenuar os custos da aquisição de combustível” pago em doze parcelas mensais de: R$ 300,00 para motoristas autônomos do setor de transporte de cargas e transporte individual, incluídos taxistas e motoristas e motociclistas de aplicativos; R$ 100,00 para famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social.
“Caso nenhuma medida de efeito imediato seja tomada a fim de minimizar os impactos dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha passarão a ser insumos inacessíveis para a maioria da população. Essa nova realidade prejudicará principalmente os mais pobres, assim como os trabalhadores do setor de transporte de cargas e individual privado autônomos, que dependem dos combustíveis para o exercício de sua atividade profissional”, afirma o senador Alessandro Vieira, em sua justificativa.
Estima-se que existam aproximadamente 700 mil caminhoneiros autônomos no Brasil, 1,5 milhão de motoristas e motociclistas de aplicativos e 300 mil taxistas. Dessa forma, o custo de doze parcelas do ACB no valor de R$ 300 será de aproximadamente R$ 9 bilhões. Para o pagamento do ACB no valor de R$ 100 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil ou que recebem o BPC, estima-se que as doze parcelas custarão aproximadamente R$ 23 bilhões. Portanto, o custo total do ACB, por um ano, será de aproximadamente R$ 32 bilhões. Valor abaixo dos R$ 37 bilhões que vem sendo discutido pelo governo para subsidiar o setor sem a garantia de redução dos preços dos combustíveis na bomba.
