Os governadores de 20 estados e do Distrito Federal decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis, que se encerraria no próximo dia 31 de janeiro. O período inicial da medida contemplava o período de 90 dias, entre 1 de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.

A formalização da posição nacional sobre o tema acontecerá amanhã após agenda do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em nota pública divulgada hoje (26), 21 governadores defendem que diante do novo cenário com a atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis e o valor internacional do barril de petróleo, eles consideram imprescindível a prorrogação até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas.

A nota também diz que a proposta é uma esforço para atenuar as pressões inflacionárias que prejudicam os consumidores. O documento também cita a necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade. (Band).

Outros estados ainda podem aderir à prorrogação do congelamento. Assim, o documento até o momento representantes dos seguintes entes federados:

Waldez Góes – Governador do Estado do Amapá

Wilson Lima – Governador do Estado do Amazonas

Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará

Ibaneis Rocha – Governador do Distrito Federal

Renato Casagrande - Governador do Estado do Espírito Santo

Ronaldo Caiado – Governador do Estado de Goiás

Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão

Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso

Reinaldo Azambuja – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

Romeu Zema – Governador do Estado de Minas Gerais

Helder Barbalho – Governador do Estado do Pará

João Azevêdo – Governador do Estado da Paraíba

Ratinho Júnior – Governador do Estado do Paraná

Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco

Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí

Cláudio Castro – Governador do Estado do Rio de Janeiro

Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

Eduardo Leite – Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Carlos Moisés – Governador do Estado de Santa Catarina

Belivaldo Chagas – Governador do Estado de Sergipe

João Doria – Governador do Estado de São Paulo