O presidente Jair Bolsonaro (PL) regulamentou, na quinta-feira (2/12), o Programa Auxílio-Gás dos Brasileiros. O chamado vale-gás começará a ser pago ainda neste mês, segundo o governo federal.

As regras do novo benefício social foram publicadas nesta sexta-feira (3/12) no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o decreto assinado pelo chefe do Executivo federal, o vale-gás será destinado a pessoas de baixa renda. O pagamento será feito a cada dois meses, no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg.

Pelos cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base no último semestre, o valor do benefício será de R$ 52. Segundo o levantamento, o botijão de gás custa em média R$ 102,46. A estimativa é que o preço do insumo suba para R$ 112,48 em 2022.

Assim, os beneficiários devem receber R$ 52 em 2021 e R$ 56 no ano que vem. O valor, no entanto, não consegue cobrir metade do custo do botijão em 17 estados, segundo levantamento do Metrópoles.

No total, o Ministério da Cidadania disponibilizará R$ 300 milhões para o programa, que terá duração inicial de cinco anos. O calendário de pagamento do benefício será divulgado em breve. A transferência será feita pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.